A população de Teofilândia terá acesso gratuito a diversos serviços jurídicos neste sábado (23) de agosto, na Praça Lomanto Júnior, das 07h às 17h.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública da Bahia, com apoio da Vereadora Gilmara, e contará com a presença de vários defensores públicos.
Durante o mutirão, os cidadãos poderão receber orientações e dar entrada em processos em diferentes áreas do direito.
Entre os serviços oferecidos, estão:
Meu Pai Tem Nome: exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade, tentativa de acordos e orientações em Direito de Família.
Direito de Família: divórcio (consensual ou litigioso), pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de visitas.
Retificação de Registro Civil: correção de erros em certidões (nascimento, casamento, óbito) e inclusão ou alteração de informações.
Direitos do Consumidor: demandas contra Embasa, Coelba, bancos e cartões de crédito;Direito à Saúde: solicitações de medicamentos, tratamentos e cirurgias.
Direito Penal: orientações e defesa em casos criminais.
A Defensoria orienta que todos os interessados levem seus documentos pessoais para garantir o atendimento.
Para a vereadora Gilmara, a ação reforça a missão de aproximar os serviços da Justiça da população: “Esse mutirão é uma oportunidade única para que os cidadãos resolvam suas demandas de forma gratuita e com o apoio direto da Defensoria Pública. É a Justiça mais perto de cada teofilandense”, destacou.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas ao longo do dia.
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