Decisão prevê ainda multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento
A Justiça determinou a suspensão imediata da eleição da Federação Bahiana de Xadrez (FBX), que estava marcada para o próximo dia 31 de maio de 2026.
A decisão, assinada pelo juiz George Alves de Assis, também proíbe a homologação de resultados, a proclamação de vencedores e a posse de qualquer chapa ligada ao atual processo eleitoral.
Na decisão, o magistrado aponta indícios de irregularidades e quebra da legalidade no andamento da eleição. Com isso, foram anulados atos praticados após a expiração do mandato vigente, incluindo comunicados oficiais divulgados pela entidade ao longo dos últimos meses.
Além da suspensão, a Justiça determinou que a Federação Bahiana de Xadrez publique, em até cinco dias, a lista completa dos associados aptos a votar, convoque uma assembleia específica para definir novas regras eleitorais e forme uma comissão eleitoral independente. O novo processo deverá seguir critérios de transparência, publicidade, isonomia e imparcialidade.
“O mandato do presidente já havia se encerrado em janeiro, mas, ainda assim, ele permanecia exercendo a função. Além disso, não houve assembleia geral regular, nem transparência sobre quem teria direito a voto no processo eleitoral”, afirmou um dos advogados a frente do caso, Dilson Pereira, que aponta falta de transparência e irregularidades na condução da eleição.
A condução do processo judicial também conta com a participação da advogada Daniella Macedo.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 50 mil. A decisão também prevê a intimação dos envolvidos e comunicação oficial à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Fonte: Os Galáticos Online